Resoluções

Altera e Ratifica a Tabela de Valores de Serviços em Meio Ambiente do CONSISA, e dá outras providências.

Altera e Ratifica a Tabela de Serviços de Roçada e Varrição Urbana do CONSISA, e dá outras providências

ACRESCENTA SERVIÇOS E ALTERA VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA, e dá outras providências.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE VALORES DA TABELA DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE VALORES DA TABELA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA SERVIÇOS E ALTERA VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA, e dá outras providências.

ACRESCENTA SERVIÇOS NA TABELA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO CONSISA, e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, A COBRANÇA DE TARIFA A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, TESTES E DEMAIS INSUMOS PARA A SAÚDE AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VIA CONSÓRCIO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO AGENTE POLÍTICO, EMPREGADO E/OU TERCEIRIZADO COM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, A COBRANÇA DE TARIFA A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS OU NÃO PARTICIPANTES DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara ponto facultativo no expediente do Consórcio nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024; e, turno único no dia 14 de fevereiro de 2024; e dá outras providências.

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI.

Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do exercício de 2024, nos termos do Art. 13, inciso VII da Lei federal nº 14.133 de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.