51. 3710.2706
51. 3748.4845
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI.
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do exercício de 2024, nos termos do Art. 13, inciso VII da Lei federal nº 14.133 de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.