Novos credenciamentos pautam reunião da diretoria do CONSISA

Credenciamentos abrangem as áreas de saúde, meio ambiente e serviços veterinários. Também foi discutida a proposta do Hospital Santa Terezinha para o tratamento centralizado em oftalmologia

Os prefeitos que integram a diretoria do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA) estiveram reunidos na manhã de sexta-feira, dia 1º de julho, na sede da entidade, para discutir, dentre outros assuntos, novos credenciamentos nas áreas de saúde, meio ambiente e serviços veterinários. Também foi discutida a proposta do Hospital Santa Terezinha para o tratamento centralizado em oftalmologia.

No que tange aos credenciamentos, foi aprovada a abertura de novo chamamento público na área do meio ambiente, tendo em vista demanda dos municípios. O chamamento visa o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local de acordo com todas as legislações pertinentes.

Para se credenciar, a empresa interessada deverá disponibilizar profissionais legalmente habilitados pelos Conselhos de Classe em pelo menos uma das seguintes áreas técnicas: Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrônoma, Engenharia Química, Química Industrial, Engenharia Sanitária ou Ambiental, Geologia, Engenharia de Minas, Técnico em Mineração. O serviço será demandado com base nas áreas técnicas necessitadas pelos municípios.

Para o chamamento público para a área de saúde, foi aprovada a proposição de nova Tabela de Serviços Técnicos em Saúde. Os serviços serão remunerados por hora e trarão a possibilidade de execução dos serviços dentro das unidades de saúde, tendo em vista grande demanda dos municípios. A tabela contemplará profissionais das áreas de Assistência Social, Enfermagem (nível superior e técnico), Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Medicina (especialidades de Clínica Geral, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Pediatria), além de neuropsicologia e neuropediatria. O edital se encontra em fase de orçamento dos valores/hora.

Quanto à área de serviços veterinários, foi aprovada a proposição de nova tabela, tendo em vista demanda dos municípios, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de suporte, atendimento e assistência veterinária às propriedades rurais e atividade de inspeção veterinária permanente e periódica. O edital também está em fase de orçamento dos valores/hora.

Outro assunto em pauta foi a proposta do Hospital Santa Terezinha, de Encantado, para o tratamento centralizado em oftalmologia. Primeiramente, o diretor da casa de saúde, Evandro Klein, e os gestores do Centro de Oftalmologia de Encantado, Amarildo Dall’Ago e Bruno Dall’Ago, informaram que foi solicitado ao Estado a repactuação do teto físico e financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para aumentar a oferta de serviços, atendendo a demanda de exames e cirurgias, e, também, incluindo subespecialidades, como Glaucoma e retina clínica (DMRI), o que evitaria os encaminhamentos de pacientes aos serviços de referência em Porto Alegre. Pedido este que foi arquivado pela Secretaria Estadual de Saúde, habilitando, no entanto, o serviço de DMRI pelo Programa Assistir, com o repasse de R$70.000,00/mensais.

Diante do exposto, a casa de saúde apresentou à diretoria do CONSISA a continuidade na implantação dos serviços citados, também ampliando o número de atendimentos SUS em cirurgias de catarata e exames complementares, como também a Tomografia de Coerência Óptica. A proposta foi aprovada pelos presentes.

Durante a reunião, ainda foi apresentado um panorama dos trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio, como aquisição de medicamentos (38 municípios), serviços credenciados em saúde (39 municípios), serviços credenciados em meio ambiente (09 municípios), serviços veterinários credenciados para pequenos animais (01 município), SAMU (32 municípios), entre outros. E quanto à pauta sobre a destinação final de resíduos sólidos, foi aprovada a contratação de empresa para construção de projeto básico para futuro levantamento de estudo técnico.

O presidente do Consisa e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, pontuou que o Consórcio busca constantemente aprimorar os seus serviços. “Os municípios consorciados já contam com uma gama grande serviços, que estamos constantemente ampliando, além de oferecer novos serviços. Isso traz mais agilidade ao serviço público, especialmente no que tange ao processo licitatório, e pode representar economia significativa aos cofres municipais”, enalteceu.

Além do presidente do Consisa, ainda participaram da reunião o secretário geral, Elmar André Schneider, prefeito de Estrela; o vice-secretário geral, Sandro Ranieri Herrmann, prefeito de Colinas; o tesoureiro, Edmilson Busatto, prefeito de Bom Retiro do Sul; o vice-tesoureiro, Jari Hunhoff, prefeito de Capitão; o secretário-executivo da entidade, Nilton da Silva Rolante; a coordenadora de Gestão e Planejamento, Lucilene Wolfarth; e a assessora Camila Stramari.

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer