O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA) foi selecionado, junto a outros 30 consórcios públicos municipais, de nove estados brasileiros, para fazer parte da edição 2022-2023 do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-POA por Meio de Consórcios Públicos Municipais (Projeto Consim). O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) permite a venda em todo o país.

O secretário executivo, Nilton da Silva Rolante, e a coordenadora do Departamento de Inspeção Sanitária, a médica veterinária Catarina Esquinatti, representaram o CONSISA na cerimônia de abertura do Projeto Consim, realizada em Brasília, na última quinta feira (24).

Estruturado em cinco fases — inscrição, qualificação, capacitação, preparação para adesão e avaliação da equivalência —, o projeto teve sua segunda etapa iniciada na sexta-feira (25). O evento contou com a apresentação sobre as fases, compromissos e vantagens do projeto. Da mesma forma, foram expostos os requisitos de adesão ao Sisbi-POA, metodologia de trabalho e organização para o início da fase de qualificação. As orientações técnicas são de responsabilidade do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

De acordo com o secretário executivo do CONSISA, depois de capacitados e qualificados, os serviços de inspeção municipais poderão passar pela avaliação para adesão ao Sisbi-POA, e assim, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados estarão aptas a comercializar seus produtos em todo o território nacional.

Catarina e Rolante com a ministra Cristina Tereza ao centro (Foto: Divulgação)

Durante o ato cerimonial, na quinta-feira passada (24), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina destacou a importância do modelo de consórcios municipais para que os produtores possam ampliar sua comercialização. “Esse é um sonho para todos os municípios e pequenos produtores brasileiros que sempre encontraram muita dificuldade na comercialização de seus produtos.”

Saiba mais sobre o Sisbi-POA

O Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Para obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao MAPA, é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem avaliar a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

A finalidade é permitir que produtos de origem animal de um estado possam ser vendidos legalmente em outro.

O que é o Consim?

É um projeto que tem por finalidade ampliar o número de municípios incluídos no Sisbi-POA, por meio da adequação e qualificação de consórcios públicos de municípios e dos serviços de Inspeção vinculados, bem como de estabelecimentos registrados, de modo que possam ser reconhecidos como equivalentes.

Grupo presente na cerimônia de abertura do Projeto Consim, realizada em Brasília, na última quinta feira (24) (Foto: Divulgação)

Texto: Rodrigo Gallas