O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) realizou na manhã de quarta-feira, dia 28 de setembro Assembleia Geral Ordinária, ocasião em que foi aprovado, dentre outros assuntos na pauta, o orçamento previsto para o ano de 2023, que ultrapassa os R$ 37 milhões. A assembleia ocorreu na sede do Consórcio, em Lajeado, e teve a participação de prefeitos e/ou vice-prefeitos no exercício da função de prefeito dos municípios consorciados.

Para 2023, o orçamento projetado é de R$ 37.198.277,92. Deste montante, R$ 14.545.000,00 estão previstos para os diversos serviços em saúde; R$ 12.790.000,00 na já consolidada aquisição de medicamentos e insumos; R$ 6.541.554,56 na taxa Samu; R$ 2.574.084,96 na taxa administrativa (recurso livre); R$ 288.638,40 na taxa SAE (Serviço de Atendimento Especializado); R$ 259.000,00 em serviços de meio ambiente; e R$ 200.000,00 em serviços veterinários.

O presidente do Consisa e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, enalteceu a importância do Consórcio, cujo crescimento do mesmo se observa ano após ano. “É com a união de esforços que fortalecemos ainda mais o Consisa e evidenciamos o consórcio como ferramenta importante de gestão pública, especialmente na redução de custos em processos licitatórios para os municípios e a oferta de mais serviços à população atendida”, pontuou.

Ainda dentro da pauta orçamentária, foram deliberadas as taxas de contribuição dos municípios ao Consisa. A taxa administrativa será de R$ 0,58 per capita; taxa Samu de R$ 0,73 per capita; e taxa SAE de R$ 0,18 per capita (este somente pago pelos municípios da microrregião de Estrela que possuem este serviço).

A pauta ainda contemplou uma alteração estatutária, visando a criação do cargo de coordenador administrativo para atuar junto à Central de Medicamentos, o que foi aprovado pelos presentes. Também houve a aprovação de crédito especial de R$ 30.043,00 para restituir o município de Encantado, que arcou com recursos próprios a compra de uma nova ambulância para o Samu.

A assembleia, da mesma forma, deliberou sobre a ratificação das tabelas de serviços que compunham chamamento público para credenciamento (já publicados), como os de Serviços em Meio Ambiente, de Serviços Técnicos Profissionais em Saúde (remuneração por hora) e de Serviços Veterinários de suporte, atendimento e assistência veterinária às propriedades rurais e atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Também foi aprovada a nova tabela de Serviços de coleta e transporte de resíduos de construção civil, materiais inservíveis e materiais verdes (podas).

Na tabela de Serviços em Saúde, foi aprovada a inclusão de procedimentos, sendo eles: audiometria tonal, audiometria tonal/vocal, endoscopia digestiva alta, equoterapia (sessão) e o projeto Em Um Piscar de Olhos. Este último é uma novidade que o Consórcio está trazendo ao Vale, pois diagnostica seis fatores de refração que podem causar problemas de visão, especialmente em crianças, tendo em vista que a iniciativa visa ser aplicada em alunos dos educandários dos municípios que aderirem ao serviço via Consisa. A demonstração deste projeto ocorreu no dia 14 em Bom Retiro do Sul e Nova Bréscia, sendo que de 69 triagens, 14 (20,29%) foram identificados com alguma refração.

Ainda no que se refere à tabela de Serviços de Saúde (consultas, procedimentos, cirurgias, exames, entre outros), foi aprovado um reajuste de 8,73% (IPCA acumulado agosto de 2022), conforme já deliberado e aprovado pelo Conselho Diretivo e Câmara Setorial de Saúde (Secretários Municipais). A pauta apresentada na assembleia foi aprovada em reunião da diretoria do Consisa realizada na semana passada.

Por fim, foi reforçado que as licitações compartilhadas via Consisa vão além da aquisição de medicamentos, sendo que no momento estão disponíveis para a adesão dos municípios os processos licitatórios de telas Interativas (lousas digitais); móveis escolares; computadores, notebooks e tablets; óleos e lubrificantes; recapagens e recauchutagens; pneus novos; material hospitalar e fraldas; material odontológico; veículos e vans; e ambulâncias (em fase final de homologação). No encerramento da assembleia, os prefeitos ainda puderam conhecer a Central de Medicamentos.