O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA) iniciou, na manhã de segunda-feira, dia 21 de março, as reuniões setoriais para apresentar aos municípios consorciados a sua sistemática de compras. Num total de três, a primeira reunião ocorreu em Encantado, para os municípios integrantes do G18.

Reunidos no auditório da Sicredi Região dos Vales, os representantes dos municípios, dentre eles, prefeitos, vice-prefeitos e secretários, puderam conhecer melhor e esclarecer dúvidas sobre as duas formas de efetuar compras públicas via CONSISA, sendo elas: via Central de Compras e via Atas de Registros de Preços mantidas pelo Consórcio.

O presidente do CONSISA e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, ressaltou que o objetivo, com as reuniões setoriais, é oportunizar um encontro técnico. “O Consórcio vem passando por uma transformação, inclusive na sua forma de atuação, onde estamos ampliando a prestação de serviços, com processos licitatórios não somente para a área da saúde, mas também para outras áreas, como obras, meio ambiente, educação”, colocou.

Marcos José Scorsatto, presidente do CONSISA e prefeito de Itapuca (Foto: Édson Luís Schaeffer)

Scorsatto ainda pontuou que as compras por meio do CONSISA trazem facilidades para o dia a dia das prefeituras. “Acredito que nos próximos anos, cada vez mais o consórcio se tornará uma ferramenta fundamental para compras e aquisições no sentido coletivo, gerando economia aos cofres públicos. Mas, sentimos a dificuldade que alguns municípios ainda têm em saber o que é o CONSISA ou de como aderir, de como acessar a gama de serviços que o Consórcio oferece. Por isso, estamos realizando estes encontros setoriais para aproximar, ainda mais, o CONSISA dos municípios”, sublinhou.

Hoje, são duas formas que os municípios consorciados têm para efetuar compras públicas via CONSISA. Uma delas é a aquisição via Central de Compras. Por meio desta sistemática, o Consórcio “vende” bens e serviços aos municípios consorciados, ou seja, são todas as aquisições em que o CONSISA figura como credor nos empenhos das prefeituras. No momento, é possível adquirir nesta modalidade medicamentos, insumos (testes rápidos) e serviços credenciados em Saúde, Meio Ambiente e Veterinários.

A outra forma são as aquisições via Registros de Preços mantidos pelo Consórcio. Neste caso, o CONSISA é apenas o órgão gerenciador do processo licitatório, isto é, não executa a rotina de compra em nome dos seus consorciados. Nestas aquisições, o CONSISA não é credor das prefeituras. Atualmente, estão válidas e disponíveis para os municípios as atas para aquisição de óleos e lubrificantes, pneus novos, recapagens, material hospitalar, telas interativas, móveis escolares e de escritório e veículos de passeio.

Sobre esta última sistemática, o CONSISA, ao realizar o certame, vincula todos os seus municípios consorciados ao edital. Assim, os associados figuram como órgãos participantes da licitação, tratando-se, desta forma, de uma licitação compartilhada. Nestes casos, os municípios estão vinculados ao processo que deu origem às Atas de Registros de Preços, ou seja, não é uma adesão a estas atas.

Num total de três, a primeira reunião ocorreu em Encantado, para os municípios integrantes do G18 (Foto: Édson Luís Schaeffer)

Durante a reunião, ainda foi apresentado o novo site do CONSISA, www.consisa.rs.gov.br, que disponibiliza uma aba para consulta dinâmica dos serviços credenciados e das atas de Registro de Preços para compra direta. A chamada Central de Compras possibilita a consulta de serviços/produtos, fornecedores e valores.

Também foi apresentado o Sistema Web SGS do CONSISA, em que, dentre outras funcionalidades, os municípios podem participar da fase preparatória dos editais, estimando itens e quantidades para as licitações futuras; e solicitar os itens registrados nas Atas do CONSISA, gerando as ordens de compra que possibilitam a posterior emissão dos empenhos.

O Consórcio ainda prevê mais dois encontros com os municípios consorciados para apresentar as sistemáticas de compras. Um está previsto para os municípios da região de Lajeado e outro para a região de Teutônia. As datas e locais ainda estão em fase de definição.

Texto: Édson Luís Schaeffer