O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) reuniu veículos de comunicação da região na manhã de quarta-feira, dia 27 de julho, com o propósito de apresentar o novo espaço físico do consórcio e os serviços oferecidos aos municípios consorciados. Ainda foram esclarecidas dúvidas e houve a visita à Central de Medicamentos, localizada junto à sede do Consisa, no Bairro Montanha, em Lajeado.

A apresentação foi conduzida pelo presidente do Consisa e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, e pelo secretário executivo, Nilton Rolante. Eles lembraram que o Consisa foi criado em 14 de fevereiro de 2005, com o objetivo de suprir demandas dos municípios na área da saúde. Por isso, até ano passado, a razão social era Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Com o passar dos anos, o Consisa foi expandindo os serviços ofertados aos municípios consorciados. Atualmente, atua em diversas frentes, como saúde, meio ambiente, educação, inspeção sanitária, veterinária e administrativa, o que levou a entidade a alterar a sua razão social para Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.

Rolante pontuou que o Consisa é uma autarquia municipal, isto é, faz parte da administração pública indireta dos seus municípios consorciados. “Por isso, o Consisa deve-se submeter a todas as normativas aplicadas aos órgãos públicos, como fazer licitações, fazer concurso público e subordinar-se ao controle e fiscalização do Tribunal de Contas. Assim como os municípios devem ter aprovação das Câmaras de Vereadores nos assuntos mais importantes, o Consisa deve ter aprovação de sua Assembleia de Prefeitos, composta por todos os municípios consorciados”, pontuou.

Nilton Rolante, secretário executivo do Consisa (Foto: Édson Luís Schaeffer)

Scorsatto observou que o Consisa é uma empresa de todos os municípios consorciados. “Esses municípios consorciados são donos do Consisa na proporção de sua participação financeira para com a entidade. Ou seja, o Consisa é um patrimônio de cada município associado. Diferente da Amvat e da Amturvales, que são associações privadas. Embora criadas para relacionar-se com órgãos públicos, elas não fazem parte da administração pública”, expôs.

O orçamento para 2022 do Consisa é de R$ 32.338.357,08. São 39 municípios consorciados, compreendendo uma população de 347.426 habitantes. Atualmente, a equipe de trabalho do Consisa é composta por 17 pessoas. O novo espaço físico tem 509 metros quadrados.

Marcos Scorsatto, presidente do Consisa (Foto: Édson Luís Schaeffer)

Atuação do Consisa

Durante o café com a imprensa, Rolante e Scorsatto ainda apresentaram as áreas de atuação do Consisa, que são:

– Samu: Desde 2011, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e emergência do Vale do Taquari é regional e gerenciado pelo Consisa. O programa é custeado por recursos federais, estaduais e municipais, que são direcionados ao Consisa, para que o mesmo possa manter o serviço. São 32 os municípios que participam do programa, que requer um investimento anual de R$ 6.961.723,20.

– SAE: O Serviço de Atendimento Especializado é um programa que visa conceder assistência de qualidade às pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais, prestando assistência clínica, terapêutica, farmacêutica e psicossocial, em nível ambulatorial. O programa compreende os municípios de Colinas, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Taquari, Teutônia e Westfália. Os municípios contribuem com uma taxa mensal para fins de, por intermédio do consórcio, complementarem os serviços realizados e mantidos pela Prefeitura de Estrela.

– Centro Oftalmológico de Encantado: O Consisa faz a gestão do Centro Oftalmológico localizado junto ao hospital de Encantado, que recebe pacientes de todo o Vale do Taquari para atendimento da saúde oftalmológica, como consultas, exames e cirurgias. O mesmo é mantido através de recursos federais, estaduais e dos municípios. Os municípios possuem cotas dos serviços prestados pelo Centro, conforme sua população.

– Compra de medicamentos: Desde 2015, o Consisa realiza a compra centralizada de medicamentos e correlatos para os seus municípios. O Consisa faz a licitação, recebe os produtos dos fornecedores e faz o rateio conforme pedido de cada município. O município retira os medicamentos, paga ao Consisa, que repassa ao fornecedor. São 38 os municípios que compram medicamentos através do Consisa. A lista de medicamentos é composta por mais de 880 itens.

– Serviços credenciados: O Consisa possui Tabelas de Serviços em diferentes áreas.  Essas tabelas compõem editais de chamamentos públicos que ficam permanentemente abertos para que empresas do ramo em questão possam vir a se credenciar junto ao Consisa e prestar os referidos serviços aos municípios consorciados, conforme suas demandas. Os municípios compram esses serviços dos prestadores credenciados, através do Consisa. São serviços em saúde (consulta, cirurgias, exames, entre outros), meio ambiente (vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos), serviços veterinários a pequenos animais (exames, consultas e cirurgias) e, em breve, serviços veterinários a propriedades rurais e inspeção sanitária.

– Mutirão de Serviços: Desde o ano passado, o Consisa possui um contrato com o Hospital Bruno Born, que possibilita ao mesmo prestar serviços médico-hospitalares de consultas e cirurgias de cabeça e pescoço para os municípios consorciados, através do Consórcio.

– Licitações compartilhadas: O Consisa realiza licitações compartilhadas para os municípios consorciados. O Consisa gerencia a licitação e os contratos, ao passo que os Municípios apenas compram os objetos conforme suas demandas e os fornecedores vencedores entregam os produtos diretamente nas prefeituras. Desse modo, não é necessário que cada município faça a sua própria licitação. Isso representa menos burocracia para o município, economia de escala (visto maior competitividade entre os licitantes por conta do volume) r regionalização dos preços praticados.

– Departamento de Inspeção Sanitária: Visa estabelecer, conjunta e regionalmente, os requisitos para obtenção da equivalência dos Serviços de Inspeção dos Municípios para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) através do Consórcio.

Central de Medicamentos foi apresentada aos representantes dos veículos de comunicação (Foto: Édson Luís Schaeffer)

Consisa apresentou seus serviços aos veículos de comunicação do Vale do Taquari (Foto: Édson Luís Schaeffer)

 

 

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer